Quem nunca pensou em trocar de operadora, mas acabou impedido pelo alto preço do desbloqueio? Se você respondeu “eu”, saiba que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) avaliará em alguns dias uma proposta que poderá obrigar as operadoras a desbloquearem aparelhos de consumidores interessados.
Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, elaborou parecer que propõe uma nova interpretação dos artigos 40 e 81 - que tratam sobre o bloqueio e o desbloqueio de aparelhos - do regulamento do serviço móvel pessoal. O caso precisa ser aprovado pelo conselho diretor da agência para, depois, ser oficializado em uma súmula a ser assinada pelo presidente da entidade, Ronaldo Sardenberg.
Em entrevista ao site IDG Now!, Emília explicou que o parecer não impede o bloqueio. “O usuário tem o direito de desbloquear seu celular quando quiser, pois pagou por ele”, disse. “Isso não invalida o contrato de fidelização, já que o usuário vai continuar pagando sua conta no tempo determinado, mas dá liberdade para que ele possa usar um outro chip quando estiver em outra localidade ou para aproveitar tarifas mais baratas”, complementou.
Emília Ribeiro, conselheira da Anatel, elaborou parecer que propõe uma nova interpretação dos artigos 40 e 81 - que tratam sobre o bloqueio e o desbloqueio de aparelhos - do regulamento do serviço móvel pessoal. O caso precisa ser aprovado pelo conselho diretor da agência para, depois, ser oficializado em uma súmula a ser assinada pelo presidente da entidade, Ronaldo Sardenberg.
Em entrevista ao site IDG Now!, Emília explicou que o parecer não impede o bloqueio. “O usuário tem o direito de desbloquear seu celular quando quiser, pois pagou por ele”, disse. “Isso não invalida o contrato de fidelização, já que o usuário vai continuar pagando sua conta no tempo determinado, mas dá liberdade para que ele possa usar um outro chip quando estiver em outra localidade ou para aproveitar tarifas mais baratas”, complementou.
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